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André Mauricio

Salvador (BA)

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Comentários

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André Mauricio

Comentário · há 5 anos

A (in)constitucionalidade do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal

Virgínia Kelly Medeiros Morais · há 5 anos

Parabéns Dra. há tempos não fico preso à uma matéria, em cada parágrafo uma nova informação, uma nova dúvida, um novo aprender. Obrigado.

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André Mauricio

Comentário · há 6 anos

Hipótese em que não se aplicam o erro do tipo ou o erro culposo

Rogério Tadeu Romano · há 6 anos

Bem focado seu comentário. Bom bom!

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André Mauricio

Comentário · há 6 anos

Sorria... Você Está Sendo Filmado! Câmeras de Vigilância e Proteção de Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso · há 6 anos

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Recomendações

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Virgínia Kelly Medeiros Morais

Comentário · há 5 anos

A (in)constitucionalidade do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal

Virgínia Kelly Medeiros Morais · há 5 anos

Muito obrigada Dr. André Maurício!

2

J

Janayna Bandeira

Comentário · há 6 anos

Hipótese em que não se aplicam o erro do tipo ou o erro culposo

Rogério Tadeu Romano · há 6 anos

A audiência em questão claramente ser anulada, Ministério Público e Judiciário foram tão apenas espectadores enquanto a vítima tornou-se ré, diante do show maléfico do famoso advogado de defesa do acusado.
Porém, a sentença não acatou a tese do tal "estupro culposo" tão divulgado, ele absolveu o réu por "falta de prova segura da versão apresentada pela vítima", qual seja, de que estaria semi consciente durante o ato, por ter sido involuntariamente dopada.
O processo deve, sim, ser anulado, por conta do que ocorreu na referida audiência, mas a tese jurídica que deu tanta repercussão, foi erroneamente colocada pela Intercept como acolhida pelo Juiz.

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